acompanhante
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Quando a mulher entra em trabalho de parto e vai até o hospital/maternidade/clinica tem oDIREITO de ter acompanhante, tanto nas públicas quanto nas particulares. É completamente irregular cobrar pela presença do acompanhante ou negar esse direito a mulher. O acompanhante pode ser qualquer pessoa a escolha da mulher, portanto que seja maior de idade e pleno de suas capacidades mentais. A lei do acompanhante já fazia parte da nossa constituição em 1990, lei 8.080, porém foi regulamentada em 2005. Abaixo a lei na íntegra. Se você mulher foi impedida de ter um acompanhante. DENUNCIE. É violência! E violência deve ser denunciada!
Mensagem de veto
Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
        O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
        Art. 1o O Título II “Do Sistema Único de Saúde” da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte Capítulo VII “Do Subsistema de Acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato”, e dos arts. 19-J e 19-L:
DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O
TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO

 

Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
§ 1o O acompanhante de que trata o caput deste artigo será indicado pela parturiente.
§ 2o As ações destinadas a viabilizar o pleno exercício dos direitos de que trata este artigo constarão do regulamento da lei, a ser elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo.
Art. 19-L. (VETADO)
        Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
        Brasília, 7 de abril de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

 

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Humberto Sérgio Costa Lima
 
Confira o link da lei aqui

Discussão sobre violência obstétrica em Chapecó

O Centro de Referência em Direitos Humanos – UFFS realiza Seminário sobre violência de gênero na Mesorregião da Fronteira Sul

Dentre diversos debates e palestras, haverá uma roda de conversa sobre violência obstétrica e a busca de estratégias para promover o empoderamento das mulheres.

 
Abaixo mais informações do evento: 

 

Data: 02/12/2014 – terça-feira

Hora: 8h30min às 12h das 13h30 min as 18h30 min
Local: UNOCHAPECÓAuditório – Bloco R 3 – Rua Senador Atílio Fontana, nº 591 E B: Efapi -Chapecó (SC).
Público: profissionais de saúde, assistência social, direito, representações de movimentos sociais, organizações e instituições, professores, estudantes, conselheiros municipais de direitos, sindicatos e demais interessados.
Inscrições prévias: Via e-mail: inscricaoseminariogenero@gmail.com com indicação de uma oficina de trabalho e de uma roda de conversa de interesse (ver programação).
Período de Inscrições: 13/11 a 23/11/2014
Valor: Sem Custos
Certificado: 8 horas pelo CRDH –UFFS
Vagas Limitadas
 
PROGRAMAÇÃO:
8 h 30 min – Abertura – Professor Antonio Andrioli -Vice-reitor da UFFS e professora Izabella Barison Matos –coordenadora do CRDH/UFFS.
 
9 h às 12h: Palestra-debate: VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES: ROTAS CRITICAS E ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAR AS VIOLÊNCIAS.
Palestrante: Profª Drª Stela Nazareth Meneghel (Médica epidemiologista da UFRGS – pesquisadora do tema)
Coordenação: Profª Drª Izabella Barison Matos (coordenadora do CRDH/UFFS)
 
12h às 13h30min: Intervalo para almoço
 
13h30min às 15h30min – OFICINAS TEMÁTICAS SIMULTÂNEAS
 
Oficina 1 – Sexo, gênero, direitos sexuais e reprodutivos –
Ementa: Oficina de confecção de bonecos sexuados que tem como objetivo instrumentalizar profissionais de todas as áreas para trabalhar com temas: sexo e adolescência, abuso sexual, diversidade sexual, intolerância racial, preconceitos, discriminação, significados masculino/feminino, LGBTT.
Mediadores: Fabiano Barnart (sanitarista-militante do Nuances PoA), Célio Golin – educador físico – militante do Nuances – UNISC/UFRGS – e Izabella Barison Matos (CRDH/UFFS). A concepção desta proposta de oficina é de Rosylaine Moura (professora da UNISC e aluna do PPGEnf/UFRGS).
 
Oficina 2 Violência de Gênero: desafios interinstitucionais para o fortalecimento da rede
Ementa: Estrategiando interinstitucionalmente o enfrentamento: educação, saúde, assistência social, sistema judiciário, mercado de trabalho – como trabalhar com o Protocolo de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Sexual articulando a rede existente e a criação de condições de enfrentamento.
Mediadores: Silvana Winckler (advogadaUnochapecó e CRDH), Altamir Dutra (Unochapecó) e Denise Zocche (enfermeira – UDESC).
 
Oficina 3 Violência, Gênero, Alcoolismo e outras drogas
Ementa: Consumo social de álcool e alcoolismo: um debate necessário. Aspectos comportamentais, sociais, econômicos e de saúde implicados no alcoolismo. Alcoolismo e violência doméstica e familiar contra mulheres: alternativas de enfrentamento.
Mediadores: Myriam Aldana (UNOCHAPECÓ), Clarete Trzcinski (assistente social – Unochapecó) e convidados.
 
Oficina 4 Oficina de máscaras – instrumentalizando profissionais no enfrentamento em situações de violência
Ementa: Instrumentalização e definição de estratégias de enfrentamento da violência de gênero.
Mediadores: Profª Stela Nazareth Meneghel (Médica epidemiologista da UFRGS) e Rosangela Huning (Assistente social/PMC/CRDH).
Das 15h30min às 16h: Roda de apresentação dos produtos das oficinas com breve relato.
16 h às 16h 30min Intervalo – lanche
16:30 às 18 h 30 mim – RODAS DE CONVERSA SIMULTÂNEAS
 
Roda de Conversa 1 – Aborto Seguro
Ementa: Direito ao aborto no Brasil. Aborto inseguro. Aborto legal. Norma Técnica do Ministério da Saúde sobre Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes. Norma do Ministério da Saúde sobre Atenção Humanizada ao Abortamento. Formação universitária e a problemática do aborto: invisibilidade e implicações.
Mediadores: Professoras Myriam Aldana, Silvana Winckler (Grupo Fogueira – Unochapeco) e Noeli Gemelli Reali (pedagoa – UFFS).
 
Roda de conversa 2 – Violência obstétrica e estratégias para promover o empoderamento das mulheres
Ementa: Realidade da violência obstétrica e seu enfrentamento: apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde (tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais), que causa perda de autonomia e capacidade da mulher decider livremente sobre seu corpo e sexualidade. Elencando estratégias para promover o empoderamento das mulheres.
Mediadores: Professora Joice Moreira Schmalfuss (UFFS), Ziglinde Ribeiro de Mello (Enfermeira obstétrica e doula) e Deisemara Turatti Langoski (CRDH/UFFS).
 
Roda de Conversa 3 – Saúde da população LGBTT
Ementa: Discutir a respeito da população LGBTT problematizando questões relacionadas aos principais agravos e estratégias para combater o preconceito e a discriminação, compartilhar experiências entre os trabalhadores de saúde e os militantes do movimento social Nuances – grupo pela livre expressão sexual. Serão abordados: gênero, sexualidade, orientação sexual e identidade sexual; violência, discriminação e saúde LGBTT; estratégias de acolhimento, cuidado e atenção à saúde.
Mediadores: Fabiano Barnart (sanitarista-militante do Nuances) e Célio Golin (educador físico – militante do Nuances)
Entidade Promotora: CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS – CRDH – UFFS
Entidades/Instituições Parceiras:
Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó)
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM)

Violência Obstétrica nos 16 dias de ativismo: pelo fim a violência contra a mulher!

Quinta feira, dia 20 de novembro inicia em Florianópolis, os 16 dias de ativismo: pelo fim da violência contra a mulher.

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Com uma parceria firmada por Gisele Corrêa e Mariana Andrade com a Secretaria de Habitação e Saneamento da Prefeitura de Florianópolis, o assunto violência obstétrica será levado a um público diferenciado. A adesão de profissionais nessa causa foi fundamental para que essa parceria fosse um sucesso! Confira abaixo a nossa programação nas comunidades:

20/11/14 (quinta feira)
Localidade:Alto da Caiera
Endereço: Servidão da Felicidade – Recicla Floripa (no galpão do centro de reciclagem
Horário: 15:30 horas
Profissional: Juliana Souza – Formada em Educação Física pela UFSC 2011. Professora de Hatha Yoga e Pilates. Doula pelo GAMA em 2014

20/11/14 (quinta feira)
Localidade: Penitenciária (Agronômica)
Endereço:Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida
Horário:19:30  horas
Profissional: Gerusa Santini. Fisioterapeuta. Doula e educadora perinatal certificada pela Matriusca Bem estar das mulheres em todos os ciclos de vida; Voluntária no Gestar – Grupo de Apoio à gestante; Ativista no movimento pela humanização do parto e nascimento.

25/11/14 (terça feira)
Localidade:Serrinha
Endereço: Casa São Jose – Marcus Aurélio Homem, 366 – Horário: 19:30  horas
Profissional: Celina Lazzari – Doula e Educadora Perinatal formada pela Matriusca – Psicóloga e Bacharel em Psicologia formada na Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Trabalha como Doula e Psicóloga Clínica.

Camila Lazzari Trentini – bacharel em direito e ativista pela humanização do parto e nascimento.
27/11 (quinta feira)
Localidade: Morro do 25 (centro de Floripa)
Endereço: Salão da Igreja
Horário: 19:00  horas
Profissional: Karine Kerr – ativista pelo direito das mulheres.

01/12 (segunda feira)
Localidade:Queimada e Jagatá
Endereço: Igreja São Sebastião
Horário: 19:00  horas
Profissional: Marina Toledo – doula e educadora perinatal formada pela Matriusca – Bem estar das mulheres em todos os ciclos de vida; Voluntária no Gestar – Grupo de Apoio à gestante; Ativista no movimento pela humanização do parto e nascimento.Voluntária no Grupo Mulheres no Alpha. Ativista no movimento pela humanização do parto e nascimento. Realiza pintura artística na barriga da gestante.

 02/12 (terça feira)
Localidade: Monte Serrat (centro, atrás da escola Técnica)
Endereço: Centro Cultural Escrava Anastácia
Horário: 19:30  horas
Profissional: Maysa Vicente – Doula e Educadora Perinatal pela Matriusca em associação com a Rehuna; Técnica em Enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento do Sul da Ilha pela PMF , Voluntária no Gestar – Grupo de Apoio à gestante; Ativista no movimento pela humanização do parto e nascimento.

Maiores informações no FB da Coordenadoria da Mulher nesse link  aqui

16 dias de ativismo: Pelo Fim da violência contra a mulher!

Os 16 dias de ativismo: pelo fim da violência contra a mulher é um evento internacional. Aqui em Florianópolis, essa ação ocorre desde 2009 e é coordenado pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da prefeitura Municipal de Florianópolis.

Com o intuito de tornar o tema: violência obstétrica acessível a toda população Mariana Andrade (confecciona slings, atua como doula e estudante de psicologia) correu atrás dessa oportunidade e temos um resultado maravilhoso.

Além de termos um dia especial para conversar sobre a violência obstétrica teremos também – graças a uma parceria com a Secretaria de Habitação e Saneamento – a inserção desse tema em  nove comunidades de Florianópolis, como o Morro do Céu, Morro do 25, Serrinha, Caiera, entre outras.

Estamos pisando fundo para que nossa divulgação fique pronta o mais rápido possível, já colocamos de antemão nossa programação.

5 de dez: Conversas sobre Violência Obstétrica
Responsável: Grupo Violência Obstétrica
Local: UNISUL – Centro de Florianópolis – R: Trajano, 199, ao lado do Bob’s.
Horário: 13h às 18h
Contato: Gisele – 96813195

A programação:
13 horas: Exibição do Filme: Renascimento do Parto
14:45: Roda de conversa Parto Normal X Parto Anormal – Juliany Silva e as mediadoras: Cristiane da Ros, Maysa Gonçalves Gil Vicente
15:45 – Pausa.
16:00 – Violência Obstétrica e Direitos no Parto – Carolina Horn, Celina Luci Lazzari e Gisele Corrêa
17:00 – Oficina de Plano de Parto – Gabriela Lohn

Logo mais detalhes sobre o evento!!!!!

Ação para o Ministério Público de Santa Catarina – denunciar a Violência Obstétrica

No dia 11 de abril de 2014, fizemos em Florianópolis o Ato Somos Todxs Adelir – Ato Contra Violência Obstétrica no Ministério Público de Santa Catarina. Leia até o final e se encha de esperança!
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Ações realizadas por nós para esse ato:
– Elaboração de um documento, confeccionado por Gisele Corrêa e Mariana Mescolotto, com denúncias sobre Violência Obstétrica em duas maternidades aqui da Grande Florianópolis. Lembramos que não são apenas nas duas entidades que a Violência Obstétrica ocorre, porém, chamam muito atenção por uma realizar episiotomia como rotina e protocolo e outra pelo alto número de cesáreas.
O documento foi entregue em mãos para a promotora do Ministério Público, assinado pelos presentes e protocolado também na Defensoria Pública.
– Confecção de cartazes.
– Elaboração e confecção de panfletos sobre Violência Obstétrica.
– Contato com as mídias da Grande Florianópolis.
Resultados:
-O Ministério Público de Santa Catarina se comprometeu em ser parceiro em investigar denuncias de violência obstétrica. Para isso é necessário que a denuncias chegue até eles.
– Fomos pauta no programa UFSC Cidade, da TV UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Acesse o link: http://www.youtube.com/watch?v=s6nloEWcDnw
– O Ministério Publico de Santa Catarina instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis ocorrências de violência obstétrica nos hospitais públicos e privados de Santa Catarina! Estamos nesse momento terminando o texto para entregar juntamente com 18 denúncias de várias regiões do estado de Santa Catarina.
Se você tem interesse em denunciar, entre em contato!

 

Todo o movimento nessa ação consultar clique aqui.

VOCÊ SABE O QUE É VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA?

  • Se você durante seu trabalho de parto foi proibida de ter acompanhante.
  • Se você ouviu da equipe que lhe atendia na maternidade/hospital/clínica frases como: “pra fazer não gritou”, “cala a boca senão te furo toda”, “que mulher mais escandalosa”, ou qualquer frase e palavra ofensiva;
  • Se te fizeram muitos exames de toque e por pessoas diferentes;
  • Se você sentindo sede ou fome foi impedida de se alimentar e se hidratar;
  • Se você foi imobilizada durante o trabalho de parto e parto;
  • Se não foi em nenhum momento oferecido a você alguma alternativa para aliviar a sensação da contração (dor) como: caminhar, bola suíça, massagem, água quente, cavalinho ou outra forma natural.
  • Se você solicitou analgesia e essa foi negada.
  • Se você não foi orientada, não lhe explicaram qual procedimento estavam realizando e não pediram sua autorização.
  • Se usaram em você soro (ocitcina) sem sua autorização e sem esclarecimento sobre a real necessidade de aplicação do mesmo;
  • Se durante o parto “subiram” na sua barriga e forçaram na para “ajudar” o bebê sair.
  • Se durante o parto cortaram seu períneo (vagina) procedimento chamado de episiotomia.
  • Se disseram que você não era capaz de parir uma criança: por ter o quadril estreito, por ter baixa estatura, por ter tido uma cesárea anterior, pelo bebê ter o cordão enrolado no pescoço, pelo bebê estar sentado, bebê muito grande, por não dilatar, por ter pouco liquido amniótico, pelo mecônio, etc e te fizeram uma cesariana sem lhe informar os riscos dessa cirurgia.
  • Se te impediram ou demoraram para que você tivesse contato com seu bebê ou de amamentar.

VOCÊ SOFREU VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.

Pode ser desde a recepção da instituição, segurança, serviço de limpeza, técnicos e técnicas em enfermagem, enfermeiros/as e médicos/as ou qualquer outra pessoa vinculada a Instituição. Se essas ou outras atitudes te façam ou fizeram você se sentir desconfortável, insegura, com medo, humilhada, constrangida  se configura em violência obstétrica.  Não silencie. Denuncie. Escreva seu relato e entre em contato com:  Ministério Público de Santa Catarina – contato: capital33pj@mpsc.mp.br Endereço: Rua Pedro Ivo, 231 – Centro Prédio: Ed. Campos Salles

CEP: 88.010-070 com a promotora Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, telefone: (48) 3330-2123. Ou entre em contato pelo site: violenciaobstetricasc.blogspot.com.br ou pelo e-mail: violenciaobstetricasc@gmail.com

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