Aqui você encontrará algumas instruções sobre como denunciar na sua cidade ou estado e também como denunciar em Santa Catarina (já estamos com uma ação). Você pode e deve contribuir para a melhoria desse texto!
Imagine você, que nunca ouviu falar sobre violência obstétrica, não sabe do que se trata, receber um relato cheio de intervenções que te fizeram mal durante o trabalho de parto, parto, pós parto e no nascimento do bebê, saberia identificar que aquelas intervenções são violência?
Se você que nunca ouviu falar sobre violência obstétrica, em evidências científicas saberia opinar ou julgar se tais procedimentos realizados no corpo de uma mulher seria violência obstétrica?
Acho que não, né? Então, se na sua cidade, nunca houve um movimento de denúncias, ou discussão sobre violência obstétrica é interessante você instrumentar o órgão ao qual você vai denunciar.
O Ministério Público (utilizaremos a silga MP) é um órgão que representa os cidadãos e cidadãs que foram lesados em seus direitos constitucionais. É dividido em várias partes. Se você quer denunciar violência obstétrica deve primeiro entrar no site do MP do seu estado, depois da sua cidade e saber quem é a pessoa responsável pela área da SAÚDE. Será esse promotor ou promotora quem irá acolher (ou não) a sua denúncia.
De que forma você pode instrumentar sua denúncia? Primeiro, se ampare na legislação, nesse site na categoria “Conheça seus direitos no parto” existem algumas leis já selecionadas para que você possa utilizar em seu texto. Sempre ao mencionar a lei, inicie a frase com “Considerando”, o MP necessita saber se há ou não respaldo na lei para poder agir a seu favor. Você pode também utilizar artigos do Código de Ética Médico e do Código de Ética da Enfermagem.
Depois coloque as evidências científicas (em breve no site), por exemplo, porque a episiotomia é um procedimento agressivo e desnecessário? Procure em sites e artigos e coloque no texto. Assim como as outras violências que forem surgindo.
Anexe à sua denúncia as Recomendações da Organização Mundial de Saúde, Pesquisa “Nascer Brasil” e “Dossiê Parirás com Dor”.
MAS primeiro de tudo escreva seu relato. Escreva com o máximo de detalhes de conseguir, se quiser vá a maternidade/clínica/hospital e peça seu prontuário e o do seu bebê, ali contem o nome dos/das profissionais que te atenderam. Escreva como se sentiu, como te trataram, como trataram seu bebê. Todas as informações que lembrar.
Então um resuminho e outras informações
Procure onde deve denunciar no site do MP da sua cidade e encaminhe ao promotor ou promotora responsável;
Escreva seu relato;
Coloque no seu relato seu nome, nome da maternidade que ocorreu a violência, data do parto, endereço, telefone, CPF, RG, profissão.
Escreva as leis relacionadas iniciando com “Conforme”;
Coloque as evidências científicas relacionando as com o procedimento invasivo que você sofreu – verbal, físico e psicológico;
Anexe os documentos mencionados;
Por último escreva o que você quer o MP faça. Investigue o hospital, que o CRM dê uma explicação, enfim…
E cobre! Telefone, envie e-mail, solicite informações em como está o andamento dessa denúncia. Só você pode demonstrar o quanto sua denúncia é importante e acredite que é, porque é!
Experiência em Florianópolis
Aqui em Florianópolis coletamos e ainda estamos coletando diversas denúncias do estado de Santa Catarina. Todas estão sendo encaminhadas a promotora de Florianópolis. A promotora entrará em contato com os promotores ou promotoras das cidades denunciadas. Solicitamos as pessoas para enviarem suas denúncias para a promotoria de Florianópolis, pois estamos instrumentando essa promotoria. Estivemos presentes no MP tirando dúvidas, pedindo prazos, apresentando o documento pessoalmente e ainda estiveram presentes em uma atividade que realizando no dia 05 de dezembro, na UNISUL, sobre violência osbtétrica. Além de contatos por telefone e e-mail.
Se você é de Santa Catarina e quer denunciar juntamente conosco faça o seguinte:
Envie e-mail para violenciaobstetricasc@gmail.com; informe seu nome completo, maternidade que ocorreu a violência, data do parto, endereço, telefone, RG, CPF, profissão e e-mail. Se deseja ou não sigilo. Escreva seu relato mais detalhado que puder.
Uma das perguntas frequentes é: como provar? Primeiro, o MP não trabalha com questões de indenização, ele representa o coletivo. Nesse caso em específico, quanto mais denuncias recebermos melhor, mais eficaz fica para o MP nos representar. Por exemplo, 10 mulheres denunciam maus tratos durante o parto na maternidade X. Pelo que estamos recebendo, infelizmente, embora sejam de mulheres diferentes, o procedimento por qual elas passaram é praticamente o mesmo. Alguns com desfechos piores que os outros, mas quase todos falam a mesma coisa. É doído de ler. Então, quando estamos com várias mulheres diferentes, que foram atendidas em maternidades de locais diferentes, contando a mesma triste história, o MP tem condições de enxergar que a situação de violência obstétrica é geral aqui no estado de Santa Catarina. Então, envie sua denúncia, pode ser tanto do hospital público, quanto do particular.
O que vai acontecer quando a promotora ler todo o documento que enviamos. Irá chamar as denunciantes. Se o caso da denúncia for criminosa, a mulher será encaminhada a delegacia para fazer BO, por exemplo, se a denuncia for de ordem administrativa, será realizado dessa forma. A promotora que cuida do caso é extremamente acolhedora, irá nos tratar muito bem. Você não será obrigada a nada.
Para esse ano, é possível, audiência pública. Temos uma série de exigências ao MP que envolve todos os órgãos, em um próximo texto colocamos aqui.
Se empondere, denuncie!
